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As datas, regras e condições. Veja aqui todas as medidas do novo plano de desconfinamento

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quinta-feira, dia 11 de março, a renovação do estado de emergências e as novas medidas de desconfinamento que serão implementadas a partir de segunda-feira, dia 15. Afetam creches, escolas, comércio, restauração, serviços públicos e a cultura.


Conheça, abaixo, todas as datas e medidas do novo plano de desconfinamento:


Regras gerais:

  • Manter o teletrabalho sempre que possível;

  • Os estabelecimentos só podem funcionar até às 21 horas, durante a semana, até às 13 horas ao fim-de-semana e feriados ou 19 horas para o retalho alimentar;

  • Está proibida a circulação entre concelhos de 20 a 21 de março e de 26 de março a 5 de abril.

A partir de 15 de março:

  • Abrem as creches, pré-escolar e o 1.º ciclo (e ATL's para as mesmas idades); livrarias, bibliotecas e arquivos; cabeleireiros, manicures e similares; comércio ao postigo e comércio automóvel; e mediação imobiliária.

A partir de 5 de abril:

  • O 2.º e 3.º ciclos regressam às aulas presenciais;

  • Podem reabrir: as lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua; equipamentos sociais na área da deficiência; esplanadas (máximo de quatro pessoas); museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;

  • As feiras e mercados não alimentares só podem realizar-se mediante decisão municipal;

  • São permitidas as modalidades desportivas de baixo riscos e a realização de atividade física ao ar livre até quatro pessoas;

  • Os ginásios podem abrir, mas sem aulas de grupo.

A partir de 19 de abril:

  • As aulas presenciais passam a ser obrigatórias para o ensino secundário e superior;

  • Podem reabrir lojas e centros comerciais, cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;

  • Os restaurantes, cafés e pastelarias (com um máximo de quatro pessoas ou seis em esplanadas) podem funcionar até às 22 horas ou às 13 horas no fim-de-semana e feriados;

  • São permitidos casamentos e batizados com 25% da lotação;

  • Os eventos exteriores devem ter lotação reduzida;

  • A realização atividade física ao ar livre pode juntar até seis pessoas;

  • As lojas do cidadão passam a ter atendimento presencial por marcação.

A partir de 3 de maio:

  • Os restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis ou 10 pessoas em esplanadas) podem funcionar sem limite de horários;

  • Passam a ser permitidas todas as modalidades desportivas, atividade física ao ar livre e ginásios;

  • Os grandes eventos exteriores e interiores devem ter lotação reduzida;

  • Só são permitidos casamentos e batizados com 50% da lotação.

Leia aqui o comunicado do Conselho de Ministros na íntegra.