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As medidas, ponto por ponto, que vão apertar o confinamento

O Governo decidiu apertar as medidas no período de confinamento. As novas medidas entram em vigor à meia-noite desta quarta-feira, dia 20 de janeiro.


As medidas, integradas no combate à pandemia de Covid-19, foram definidas numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros realizada ontem, em Lisboa, a par de outras restrições relativamente ao confinamento anunciado na semana passada.


Uma a uma, conheça abaixo as novas medidas:

  • As lojas só podem funcionar até às 20 horas em dias úteis e até às 13 horas ao fim-de-semana. Já os estabelecimentos de retalho alimentar só podem funcionar até às 17 horas ao fim-de-semana.

  • Proibidas todas as campanhas promocionais, saldos e liquidações que promovam a deslocação ou concentração de pessoas.

  • Proibida a venda de bens ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não-alimentar, como, por exemplo, lojas de vestuário. No caso de cafés e restaurantes, a venda só é permitida para produtos embalados e sem bebida e o consumo é proibido nas imediações.

  • Encerrados todos os restaurantes em centros comerciais, mesmo em regime de take-away.

  • Proibido usar equipamentos desportivos, mesmo ao ar livre (incluindo courts de ténis e de padel).

  • Os centros de dia, universidades sénior e espaços de convívio são encerrados.

  • Proibida a permanência em jardins e espaços públicos de lazer.

  • Reposta a proibição de circulação entre concelhos ao fim-de-semana.

  • Os ATL continuam abertos, podendo ser frequentados por crianças até aos 12 anos.

  • Os autarcas devem limitar o acesso a locais de grande concentração de pessoas em frentes marítimas ou ribeirinhas, assim como de bancos de jardins, parques infantis.

  • Para quem circula na via pública por motivos de trabalho, é obrigatória uma declaração da entidade empregadora e todas as empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores devem enviar à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) a lista dos trabalhadores cuja atividade presencial é indispensável.

  • Haverá reforço da ACT e das forças de segurança para evitar aglomerações, sobretudo na via pública e imediações das escolas.