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Confuso com o novo confinamento? Saiba o que muda a partir da meia-noite de sexta-feira

O Governo já apresentou as novas regras para o confinamento que começa à meia-noite desta sexta-feira, dia 15 de janeiro. Ao país volta a ser imposto o recolhimento domiciliário, as escolas permanecem abertas, o valor das multas duplicou e o teletrabalho volta a ser obrigatório.


Estas medidas vão vigorar até 31 de janeiro, data em que termina o estado de emergência decretado pelo Presidente da República e aprovado esta manhã no Parlamento, com os votos favoráveis do PS, do PSD, do CDS, do PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. O Bloco de Esquerda absteve-se, enquanto PCP, PEV, Chega, o Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.


Para que nada fique por esclarecer, a hAll preparou um conjunto de 12 perguntas e respostas sobre as normas que nos vão orientar até, pelo menos, dia 30 de janeiro. Veja abaixo:


1. Quando é que as novas medidas entram em vigor?

As novas regras vigoram a partir da meia-noite desta sexta-feira, 15 de janeiro. As medidas serão revistas de 15 em 15 dias.


2. Há dever de recolhimento domiciliário?

Sim. Deve permanecer em casa, reduzindo as deslocações ao essencial, e limitar os seus contatos ao agregado familiar.


3. O que não posso fazer?

É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas.


4. Volta a fechar tudo, como em março?

Não. As creches, escolas e instituições de ensino superior, bancos, supermercados e mercearias (lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados), farmácias, dentistas, tribunais e correios mantêm-se abertos, bem como todos os serviços de manutenção e reparações ao domicílio. Os serviços públicos ficam a funcionar com marcação. É também permitido o funcionamento de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares.


5. O que fecha?

Os cabeleireiros, barbearias, estabelecimentos culturais, ginásios e pavilhões voltam a ter de encerrar. Os jogos das seleções nacionais e da 1ª divisão sénior não terão público.


6. E os restaurantes?

Os restaurantes, bares, esplanadas e cafés encerram ao público, podendo funcionar em regime de take-away e de entregas ao domicílio.


7. As restrições incluem celebrações religiosas?

As missas e outras celebrações religiosas são permitidas.


8. Os funerais podem realizar-se?

Sim. No entanto, a fixação de um limite máximo de presenças será determinada pela autarquia local.


9. Posso ir votar?

Sim. Há liberdade de circulação para votar nas eleições presidenciais entre os dias 17 e 24 de janeiro.


10. Vou ter de trabalhar em casa?

O teletrabalho volta a ser obrigatório, sem necessidade de acordo entre entidade patronal e trabalhador.


11. Posso ser multado se não cumprir as regras?

Sim. Em caso de violação das normas relativas à pandemia, como não usar máscara na via pública, poderão ser aplicadas coimas. O valor das multas duplicou.


12. Estão previstos apoios?

Sim. Os apoios vão ser alargados e as atividades forçadas a encerrar voltam a ter acesso ao lay-off simplificado. As medidas, que serão apresentadas quinta-feira, vão abranger o setor social.