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Covid-19: escolas fechadas, prazos judiciais suspensos. Conheça as novas medidas aprovadas hoje

Dado o agravamento da pandemia e a disseminação da estirpe britânica, o Governo reforçou, esta quinta-feira, as medidas de confinamento geral para o combate à pandemia de Covid-19 em Portugal.


O primeiro-ministro afirmou que todo o quadro de medidas "suplementares", agora adotadas, será reavaliado pelo Executivo dentro de 15 dias. "Todas as medidas têm um prazo de vigência de 15 dias, embora, na próxima semana, haja uma reavaliação do estado de emergência, que termina [dia 30]. Estas medidas serão reavaliadas dentro de 15 dias e diariamente iremos acompanhar a evolução da chamada estirpe britânica em termos de prevalência na sociedade", disse António Costa, em conferência de imprensa, em São Bento, no final da reunião do Conselho de Ministros que, pela segunda vez esta semana, agravou as medidas de confinamento.


Ponto por ponto, veja abaixo as novas medidas:

  • As atividades letivas serão suspensas em todos os níveis de ensino. Algumas escolas permanecerão abertas para receber os filhos de trabalhadores de serviços essenciais.

  • Reposto o apoio à família, para pais de menores de 12 anos. Em causa está um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento, em março. Além disso, os pais têm faltas justificadas.

  • Encerram as lojas de cidadão, mantendo-se o mantendo o atendimento nos demais serviços públicos por marcação.

  • Prazos judiciais suspensos. Os tribunais encerram, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos.

Portugal registou hoje 221 mortes relacionadas com a Covid-19, o maior número de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia, e 13.544 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com a DGS, já morreram 9.686 doentes com Covid-19 em Portugal e foram contabilizados até agora mais de 595 mil casos de infeção.